Calendário dos feriados e pontos facultativos de 2012

DECRETO Nº 769, de 11 de janeiro de 2012

D E C R E T A:

Art. 1º Fica fixado o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012 para os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual:

I – 20 de fevereiro, segunda feira, Carnaval, (ponto facultativo);

II – 21 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);

III – 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 13h);

IV – 6 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);

V – 21 de abril, sábado, Tiradentes (feriado nacional);

VI – 1º de maio, terça-feira, Dia do Trabalho (feriado nacional);

VII – 7 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);

VIII – 11 de agosto, sábado, Data Magna do Estado de Santa Catarina (feriado estadual);

IX – 7 de setembro, sexta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);

X – 12 de outubro, sexta-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XI – 15 de outubro, segunda-feira, Dia do Professor (ponto facultativo nas escolas públicas estaduais);

XIII – 2 de novembro, sexta-feira, Finados (feriado nacional);

XIV – 15 de novembro, quinta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);

XV – 24 de dezembro, segunda-feira, véspera do Natal (ponto facultativo);

XVI – 25 de dezembro, terça-feira, Natal (feriado nacional); e

XVII – 31 de dezembro, segunda-feira, véspera de Ano Novo (ponto facultativo).